PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que se realiza-rá em 15 de abril de 2020, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.
2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Nº 61/2020 – Laércio Holtz Rachid
Nº 62 e 63/2020 – Lucas da Silva Antunes
Nº 64, 65 e 66/2020 – Rafael Floriano Carvalho
3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
4. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2020, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.
5. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.
6. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e dá outras providências”.
7. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial decorrente de proposta de emenda parlamentar para construção de UBS e dá outras providências”.
8. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Reformula a Lei Municipal nº 1333/2014 e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
9. Leitura, apreciação e votação da Ata da 5ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 01 de abril de 2020.