PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 13ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 03 de agosto de 2016, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.
Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Sarapuí e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
Leitura, apreciação e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 20 de julho de 2016.
Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 15/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme regulamentação específica e adotam outras providências”.
Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria de todos vereadores referente ao Projeto de Lei nº 15/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme regulamentação específica e adotam outras providências”.
Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 16/16 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a adquirir veículos movidos a álcool ou do tipo flexfluel, bem como a substituir a frota atual”.
Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria de todos vereadores referente ao Projeto de Lei nº 16/16 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a adquirir veículos movidos a álcool ou do tipo flexfluel, bem como a substituir a frota atual”.