PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 12ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará em 17 de julho de 2019, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.
Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Nº 198/19 – Maria José Vieira dos Santos |
Nº 199 e 200/19 – Cristiano Xavier Rodrigues |
Nº 201 e 202/19 – Terezinha de Jesus Silva |
Nº 203, 204, 205, 206, 207 e 208/19 – Rafael Floriano Carvalho |
Nº 209, 210, 211, 212 e 213/19 – José Cristiano Silva |
Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 55/19 – Rafael Floriano Carvalho |
Nº 56/19 – Diogo Antônio Peçanha Antunes |
Nº 57/19 – Maria José Vieira dos Santos |
Leitura do Projeto de Lei nº 21/19, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e da outras providências”.
ORDEM DO DIA
Leitura, Apreciação e votação da Ata da 11ª sessão ordinária de 2019, realizada no dia 03 de Julho de 2019.
Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/19 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobra a alteração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente de termo de cooperação celebrado entre a CPFL e a Prefeitura Municipal de Sarapuí”.