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Municípios têm até 10 de março para preencher formulários sobre Saneamento
Posted on 10/03/2015 | Nenhum comentárioFonte: Associação Brasileira de Municípios O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), deu início a um levantamento junto aos municípios brasileiros, com o objetivo […] -
Mais de quatro mil municípios e todos os estados estão com pendências no CAUC
Posted on 09/03/2015 | Nenhum comentárioFonte: Associação Brasileira de Municípios Mais de quatro mil municípios (73% do total) e todos os estados, incluindo Distrito Federal, estão impossibilitados de firmar convênios com a União e receber […] -
Mais de 1.300 Municípios podem ter o FPM suspenso por não enviarem dados ao Siops
Posted on 06/03/2015 | Nenhum comentárioFonte: CNM Ao todo, 1.367 Municípios correm o risco de ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, conforme dados obtidos na manhã desta quarta-feira, 4 de março, junto […] -
Municípios ficam sem receber recursos por conta da não aprovação da LOA no Congresso
Posted on 05/03/2015 | Nenhum comentárioFonte: CNM Os Municípios brasileiros são novamente prejudicados com atrasos de repasses. Desta vez, a não votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), por parte do Congresso Nacional, tem impedido as […] -
Pauta da 3ª sessão, Prefeitura envia projeto que visa gratificar por responsabilidade técnica o emprego de Enfermeiro
Posted on 04/03/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015. Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do […] -
Para acabar com paralisações, Dilma deve sancionar a Lei dos Caminhoneiros hoje, dia 2
Posted on 03/03/2015 | Nenhum comentárioFonte: CNM Algumas das reivindicações apresentadas pelos caminhoneiros devem ser acatadas pelo governo federal. A intenção é esvair a greve e acabar com as manifestações que ocorrem em quase todo […] -
FPM: repasses caem 8,6% no mês de fevereiro
Posted on 02/03/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Será creditado nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º […] -
1ª sessão extraordinária de 2015, aprovado o projeto de convênio com a APAE de Itapetininga
Posted on 27/02/2015 | Nenhum comentárioNa 1ª sessão extraordinária de 2015 realizada no dia 20 de fevereiro foram votados dois projetos e ata da 2ª sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, […] -
Senado aprova MP que adiou entrada em vigor da Lei das ONGs
Posted on 26/02/2015 | Nenhum comentárioAgência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 658/2014, que adiou a entrada em vigor da Lei […] -
Prefeitos buscam saída para não comprometer ainda mais a receita devido ao piso dos professores
Posted on 26/02/2015 | Nenhum comentárioFonte: ASSOMASUL Os prefeitos deram início nesta terça-feira (24), durante reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a uma ofensiva na tentativa de não comprometer ainda […] -
2ª sessão ordinária, destaque para o projeto de reajuste salarial aprovado em 6,40%
Posted on 24/02/2015 | Nenhum comentárioSegunda sessão ordinária se 2015 iniciou pela leitura do Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município, veja abaixo: Programa Data emissão Valor QUOTA 16/01/2015 […] -
Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental
Posted on 24/02/2015 | Nenhum comentárioFonte: Superior Tribunal de Justiça A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que admitiu o acesso de crianças […] -
MEC poderá congelar repasse de verbas para educação
Posted on 23/02/2015 | Nenhum comentárioFonte: Associação Mineira de Municípios O Ministério de Educação (MEC) reforça que 24 de junho de 2015 é a data limite para que estados e municípios elaborem metas e estratégias […]