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Editadas novas regras para adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária
Posted on 11/05/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios A partir de agora existem dois procedimentos para adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa). Os Municípios da Bahia, Goiás, Minas Gerais, […] -
Prazo para os produtores rurais preencherem o Cadastro Ambiental Rural foi prorrogado
Posted on 07/05/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios O prazo para os produtores rurais realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado por mais uma ano. Ao estender o período, o Ministério do […] -
Pauta da 7ª sessão, Prefeitura envia projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2016
Posted on 05/05/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 7ª Sessão Ordinária do […] -
Confederação solicita prorrogação do prazo do Cadastro Ambiental Rural
Posted on 04/05/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios No dia 5 de maio termina o prazo para que os proprietários de imóveis rurais façam a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Porém, apesar […] -
Repasse beneficia 64 municípios paulistas, que juntos, somam R$ 36,7 milhões que serão destinados para obras de infraestrutura urbana
Posted on 30/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Portal do Governo do Estado O governador Geraldo Alckmin liberou o segundo lote de 75 convênios com 64 municípios, sendo 62 prefeituras e duas entidades assistenciais do Estado, nesta […] -
Senado aprova revisão da dívida dos estados
Posted on 29/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Senado Federal/Jornal do Senado – Brasília, quarta-feira, 29 de abril de 2015. Governo, porém, terá até 31 de janeiro de 2016 para aplicar o novo indexador, que alivia a […] -
STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores
Posted on 27/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Supremo Tribunal Federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em […] -
CNM chama a atenção dos gestores para veto na Lei Orçamentária de 2015
Posted on 24/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 22 de abril. O texto, sancionado pela […] -
6ª sessão ordinária. Projeto de recuperação fiscal é despachado para as comissões permanentes.
Posted on 22/04/2015 | Nenhum comentárioA 6ª sessão ordinária de 2015 iniciou pela leitura da resposta do requerimento nº 05/15, que questiona sobre o setor da Vigilância Sanitária de Sarapuí, o Executivo respondeu integralmente o […] -
PLS que altera a Lei do ICMS causará mais prejuízos aos cofres municipais
Posted on 22/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios O Projeto de Lei do Senado (PLS) que modifica a cobrança do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços […] -
Municípios devem prestar contas dos investimentos em educação até dia 30
Posted on 17/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Associação Brasileira de Municípios Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de abril para informarem ao governo federal os investimentos realizados em educação no ano de 2014. A informação […] -
Pauta da 6ª sessão, projeto de recuperação fiscal, REFIS será apresentado em plenário hoje.
Posted on 15/04/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do […] -
Brasil é criticado pela Organização Mundial da Saúde por ser campeão de cesáreas
Posted on 13/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios A Organização Mundial da Saúde (OMS) colocou o Brasil como o líder em cesáreas e alerta que o aumento da prática em partos se transformou […] -
CCJ aprova acordo entre Brasil e Coreia na área de Previdência
Posted on 13/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Agência Câmara Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) tratado internacional firmado entre o Brasil e a Coreia […]