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Pauta da 14ª sessão
Posted on 18/08/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 14ª Sessão Ordinária do […] -
13ª sessão, Prefeitura solicita a indicação de dois vereadores para compor a comissão do próximo concurso público
Posted on 11/08/2015 | Nenhum comentárioA 13ª sessão realizada em 05 de agosto iniciou pela leitura do oficio da Prefeitura Municipal que solicita a indicação de dois vereadores para compor a comissão de concurso público municipal a […] -
Reconhecida a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito
Posted on 10/08/2015 | Nenhum comentárioFonte: Supremo Tribunal Federal Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar […] -
Pauta da 13ª sessão terá somente um projeto para leitura
Posted on 05/08/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 13ª Sessão Ordinária do […] -
Sancionada lei que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas; Municípios terão que registrá-las
Posted on 03/08/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Foi sancionada a lei que dispensa máquinas agrícolas do emplacamento e do licenciamento. A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou alguns artigos. A nova legislação, […] -
Pendências no cadastro de convênios da União devem ser regularizados pelos municípios
Posted on 28/07/2015 | Nenhum comentárioFonte: Associação Brasileira de Municípios Muitos municípios brasileiros fechou o primeiro semestre de 2015 com pendências no Cadastro Único de Convênios da União, o CAUC. Enquanto não regularizarem a situação, […] -
2ª sessão extraordinária, vereadores votaram o projeto da LDO, dos portos de areia e magistério.
Posted on 22/07/2015 | Nenhum comentárioNa 2ª sessão extraordinária de 2015 realizada no dia 19 de julho foi votada e aprovada a ata da décima segunda sessão ordinária realizada no dia 15 de julho de […] -
12ª sessão, Prefeito enviou dois projetos de última hora que foram incluídos para leitura, sendo um referente à revogação da lei 1335/14 e o outro sobre requisitos de capeamento e drenagem em vias públicas.
Posted on 17/07/2015 | Nenhum comentárioA 12ª sessão iniciou pela leitura do convite da Prefeitura Municipal, para a solenidade de reinauguração do Centro de Integração Comunitária – CIC Juvenal Damas de Almeida a ser realizado […] -
Pauta 2ª sessão extraordinária, destaques: Lei de Diretrizes Orçamentárias, taxa de funcionamento para portos de areia e plano de carreira do magistério, cargo coordenador.
Posted on 17/07/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, […] -
Pauta 12ª sessão, vereadores apresentam emendas no projeto de diretrizes orçamentárias.
Posted on 15/07/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015. Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 12ª Sessão Ordinária do […] -
Municípios conveniados a RFB devem informar o Valor da Terra Nua por hectare
Posted on 14/07/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB), com a finalidade de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), deverão atender o prazo de […] -
11ª sessão, Prefeitura envia projeto de correção do plano do magistério para o cargo de coordenador
Posted on 07/07/2015 | Nenhum comentárioPrefeitura envia projeto de ratificação que altera plano de carreira do magistério. A 11ª sessão iniciou pela leitura do Relatório da Receita Corrente Liquida, referente ao mês de maio de […]