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FPM continua em queda e será depositado na sexta-feira, 20
Posted on 19/11/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Com queda de 11,6% em relação ao ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na sexta-feira, 20 de novembro. O 2º […] -
Pauta da 20ª sessão ordinária de 2015
Posted on 18/11/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 20ª Sessão Ordinária do […] -
Anunciado parcelamento de principais recursos da Saúde; CNM alerta para novos prazos de pagamento
Posted on 17/11/2015 | Nenhum comentárioFonte: confederação Nacional de Municípios Mais atrasos em transferências de recursos da Saúde para os Municípios. O Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) confirmaram que serão […] -
Municípios podem ser beneficiados com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Posted on 13/11/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Proteger o meio ambiente e receber por esse serviço de proteção. Essa é a proposta do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), política aprovada na Câmara […] -
19ª sessão, destaque para a aprovação do projeto que prorroga o prazo para renegociação de dívida.
Posted on 12/11/2015 | Nenhum comentárioA 19ª sessão ordinária realizada no dia 04 de novembro iniciou pela leitura da resposta da Prefeitura referente ao requerimento nº 09/15 que solicita informações do Executivo quanto à regularidade […] -
Portaria suspende recursos destinados às ações de vigilância sanitária
Posted on 10/11/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 6 de novembro, a Portaria que suspende a transferência de recursos financeiros dos Componente de Vigilância […] -
Pauta da 19ª sessão
Posted on 03/11/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015. Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do […] -
Portarias viabilizam recursos financeiros para novas turmas da Educação de Jovens e Adultos
Posted on 03/11/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada nesta quinta-feira, 29 de outubro, duas portarias da Secretaria de Educação Básica do […] -
Novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos: aumenta limite a ser pago pelas prefeituras
Posted on 03/11/2015 | Nenhum comentárioFonte: Federação Goiana de Municípios A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores as novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a modalidade Compra Institucional. Agora, […] -
18ª sessão, despachado paras as comissões o projeto que visa prorrogar o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Fiscal
Posted on 29/10/2015 | Nenhum comentárioNo dia 21 de outubro foi realizada a 18ª sessão ordinária de 2015, os trabalhos iniciaram pela leitura do oficio da SABESP informando os valores de prestação de serviços da […] -
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA – para 2016
Posted on 27/10/2015 | Nenhum comentárioNo dia 22 de outubro de 2015 às 19h, a Câmara Municipal realizou a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. É na Lei […] -
Pauta da 18ª sessão, destaque para o projeto que visa prorrogar o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Fiscal
Posted on 20/10/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 18ª Sessão Ordinária do […] -
CNM alerta gestores sobre prazos do Peja, Siope e Censo Escolar deste ano
Posted on 15/10/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que fiquem atentos a três compromissos importantes na área de Educação. A entidade lembra […]