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FPM será creditado nesta quarta-feira; queda representa mais de 20% em relação à 2015
Posted on 19/01/2016 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta quarta-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do […] -
Podcast Grifon #01 – Limites para despesas públicas com pessoal no Município
Posted on 18/01/2016 | Nenhum comentárioFonte: Grifon A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas a promover a responsabilidade na gestão fiscal. Há um assunto muito importante para […] -
Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
Posted on 06/01/2016 | Nenhum comentárioFonte: Tribunal Superior Eleitoral A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei […] -
Câmara aprova projeto que disciplina pagamento de precatórios por Estados e Municípios
Posted on 17/12/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, que disciplina o regime de pagamento de precatórios por […] -
Tesouro indica redução nos recursos do FPM para próximos meses, CNM alerta gestores
Posted on 14/12/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria […] -
A 6ª sessão extraordinária de 2015 teve como destaques a votação do projeto que proíbe as carreatas em época eleitoral
Posted on 10/12/2015 | Nenhum comentárioA sessão iniciou pela leitura, apreciação e votação da Ata da vigésima primeira sessão ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2015, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida passou […] -
21ª sessão ordinária 2015, destaque para a aprovação do orçamento de 2016
Posted on 09/12/2015 | Nenhum comentárioA 21ª sessão ordinária de 2015 iniciou pela leitura das correspondências recebidas, sendo lida a resposta da Prefeitura ao requerimento º 09/15 sobre os balancetes do Abrigo Bom Pastor de […] -
Pauta da 6ª sessão extraordinária de 2015
Posted on 04/12/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, […] -
Pauta da 21ª sessão, a última do ano, destaque para o projeto que prevê o fim das carreatas eleitorais no município
Posted on 02/12/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 21ª Sessão Ordinária do […] -
5ª sessão extraordinária, destaque para a participação dos membros do Conselho Municipal de Esportes
Posted on 01/12/2015 | Nenhum comentárioNa 5ª sessão extraordinária de 2015, a sessão iniciou-se pela leitura, apreciação e votação da ata da vigésima sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2015, a ata […] -
Deficientes terão passagem gratuita na RMS
Posted on 25/11/2015 | Nenhum comentárioFonte: Jornal Cruzeiro do Sul (internet) 25/11/15 | Jéssica Nascimento – programa de estágio – jessica.nascimento@ jcruzeiro.com.br As pessoas com deficiências, de gravidade que comprometa a capacidade de trabalho, poderão utilizar […] -
20ª sessão, destaque para a leitura dos projetos de emenda ao orçamento e de parcelamento da dívida da CPFL.
Posted on 23/11/2015 | Nenhum comentárioA 20ª sessão realizada no dia 18 iniciou pela leitura do oficio da Prefeitura em resposta ao requerimento nº 10/15 da Câmara, que questionava sobre a organização social que assumiu […] -
Pauta da 5ª sessão extraordinária de 2015
Posted on 23/11/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, […]