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4ª sessão ordinária, projeto do estágio é aprovado por unanimidade
Posted on 20/03/2017 | Nenhum comentárioA 4ª sessão ordinária de 2017 começou pela leitura dos comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros conforme tabela abaixo. Programa Valor PNATE R$ 1.633,09 PNATE […] -
Gestores podem cadastrar dados no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde até 31 de março
Posted on 20/03/2017 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Até o dia 31 de março, os gestores que tiveram indicação parlamentar podem cadastrar suas propostas no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde […] -
Pauta da 4ª sessão, projeto de estágio da Prefeitura Municipal está pautada para votação
Posted on 15/03/2017 | Nenhum comentárioPAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017. Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 4ª Sessão Ordinária do […] -
Municípios devem ficar atentos à prorrogação da vigência dos convênios com a PGFN
Posted on 09/03/2017 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Municípios com convênios firmados junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para cobrança judicial e inscrição em dívida ativa própria do Imposto Sobre Serviço […] -
3ª sessão ordinária de 2017, destaques: moção de aplausos para o grupo Brincadarte é aprovado e leitura do parecer do TCE sobre as contas do Executivo de 2014
Posted on 03/03/2017 | Nenhum comentárioA terceira sessão ordinária de 2017 teve como destaques a aprovação do projeto de moção de aplausos para o grupo Brincadarte e a leitura do parecer do Tribunal de Contas […] -
Pauta da 3ª sessão ordinária de 2017
Posted on 01/03/2017 | Nenhum comentárioPAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017. Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 3ª Sessão Ordinária do […] -
2ª sessão ordinária, destaques para os requerimentos e falas dos vereadores na tribuna
Posted on 22/02/2017 | Nenhum comentárioA 2ª sessão ordinária de 2017 teve início pela leitura das correspondências recebidas, sendo que foi feita a leitura do comunicado do Ministério da Educação referente ao repasse de recursos […] -
Pauta da 2ª sessão ordinária, projeto de reajuste de 6,29 vai à votação hoje
Posted on 15/02/2017 | Nenhum comentárioPAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017. Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 2ª Sessão Ordinária do […] -
Municípios poderão receber recursos financeiros para a área da Saúde
Posted on 14/02/2017 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 409/2017, que autoriza o repasse de recursos financeiros para […] -
1ª sessão ordinária de 2017, destaques para as indicações e projeto de reajuste salarial
Posted on 07/02/2017 | Nenhum comentárioA 1ª primeira sessão ordinária de 2017 teve como destaque o uso da tribuna pelo prefeito, vereadores e representantes da sociedade civil. A sessão foi iniciada pela leitura do oficio […] -
Pauta da 1ª sessão ordinária de 2017
Posted on 01/02/2017 | Nenhum comentárioPAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017. Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do […] -
A menos de duas semanas do prazo final, apenas dez Municípios homologaram dados no Siops
Posted on 18/01/2017 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Consulta realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 17 de janeiro, constatou que apenas dez Municípios homologaram as receitas totais e as despesas […] -
Última sessão ordinária de de 2016
Posted on 29/12/2016 | Nenhum comentárioA 21ª sessão ordinária de 2016, a última do ano, teve inicio pela leitura da resposta da Prefeitura em resposta ao requerimento nº 04/16 que solicitava todas as resoluções emitidas […] -
Programa deve qualificar gestão ambiental nos Municípios
Posted on 13/12/2016 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios Para capacitar gestores ambientais, o Ministério do Meio Ambiente lançou na última sexta-feira, 9 de dezembro, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais. O […]