PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 03 de julho de 2024, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 470/24 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483 e 484/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493 e 494/24 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 89/24 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 56/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 57/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 58/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 10ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 19 de junho de 2024.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 44/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 45/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 46/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 47/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 48/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 49/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 50/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através as Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dás outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 51/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 52/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 53/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Sarapuí o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia as filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Sarapuí”.

Apreciação e votação Projeto de Lei Ordinária N° 54/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo conceder subvenção social à Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual Itapetininga – CEPREVI, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 55/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prolongamento de via e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N° 05/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre moção de Aplausos as senhoras Janita Aparecida Conceição, Magali Tavares de Albuquerque, Márcia Carvalho Proença e Edinéia Campos Bueno”.

Em, 01º de julho de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal