PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 05 de junho de 2024, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377 e 378/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 403, 404, 405, 406, 407 e 408/24 – Robson de Araújo

Nº 392, 393, 394 e 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402/24 – Maria José Vieira dos Santos e Adriano Cirilo

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 66/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81/24 – Robson de Araújo

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 39/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providência”.

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 40/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providências”.

 

6. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 41/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre retificação da lei de denominação de próprio municipal de dá outras providências”.

 

7. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 42/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de informática aos alunos da Rede Municipal de Educação”.

 

8. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 43/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de inglês aos alunos da Rede Municipal de Educação.”

 

ORDEM DO DIA

 

9. Leitura, apreciação e votação da Ata da 8ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 15 de maio de 2024.

 

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°28/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Sarapuí o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal – PAA Municipal e dá outras providências”.

 

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°29/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

12. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°30/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°31/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

14. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°32/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

15. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°33/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

16. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°34/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

17. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°38/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

18. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N°04/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Patrick Garcia”.

 

19. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 35/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre retificação da Lei 1618/22 de denominação de próprio municipal e dá outras providências.”

 

20. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 36/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providências.”

 

21. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 37/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providências.”

 

 

Em, 03 de junho de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal