PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que se realizará em 01º de julho de 2020, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.
2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Nº 112/2020 – Laércio Holtz Rachid
Nº 113 e 114/2020 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 115/116 e 117/2020 – Terezinha de Jesus Silva
Nº 118/20 – Diogo Antônio Peçanha Antunes
Nº 119, 120 e 121/20 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 122 e 123/20 – José Cristiano Silva
Nº 124/20 – José Cristiano Silva e Laércio Larice Rodrigues
3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 24/2020 – Lucas da Silva Antunes
Nº 25/2020 – Rafael Floriano Carvalho
4. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
4. Leitura, apreciação e votação da Ata da 10ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 17 de junho de 2020.
5.Apreciação e Votação do Projeto de Resolução nº 03/2020 de autoria da Mesa Diretora,que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a próxima legislatura no período de 2021 e dá outras providências”.
6.Apreciação e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município para a próxima legislatura no período de 2021 a 2024 e dá outras providências”.
7.Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020 de autoria do Poder do Executivo,que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento fiscal e de seguridade social do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2021”.
8. Leitura,Apreciação e Votação do Projeto de Emenda nº 01/20, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020 de autoria do Poder do Executivo,que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento fiscal e de seguridade social do município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2021”.
9.Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020 de autoria do Poder do Executivo,que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente e dá outras providências”.
10.Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020 de autoria do Poder do Legislativo,que “Dispõe sobre denominação de próprio e da outras providências”.
11.Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 17/2020, de autoria do Poder Legislativo, que “Proíbe a mineração de recursos minerais de areia por cava no perímetro urbano do município e dá outras providências.”
12.Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020 de autoria do Poder do Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio e da outras providências”.