PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2018, que se realizará em 02 de maio de 2018, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.
Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Nº 81, 84 e 85/18 – Laércio Holtz Rachid |
Nº 82 e 83/18 – Cristiano Xavier Rodrigues |
Nº 86 e 87/18 – Rafael Floriano Carvalho |
Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 24 – Terezinha de Jesus |
Nº 25 – Laércio Holtz Rachid |
Leitura do Projeto Resolução nº 02/18 de autoria do vereador José Cristiano Silva, que “Dispõe sobre alterações do Regimento Interno”.
Leitura do Projeto de Lei Complementar 02/18 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Complementar nº 196/17 de 13 de setembro de 2017 e altera a Lei Complementar nº 118/2007 de 16 de junho de 2007, alterando a denominação e os requisitos do emprego de motorista de ônibus, constantes do anexo IX e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei 17/18 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Ordinária nº 1378, de 04 de março de 2016, e, altera o artigo 3º, caput, incisos e parágrafos, da Lei Ordinária nº 1267, de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
Leitura do Projeto de Lei Complementar 03/18 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Complementar nº 180, de 18 de setembro de 2015 e a Lei Complementar nº 190, de 09 de dezembro de 2016, e dá nova redação, alterando o Item 04, da alínea ‘b’ , do artigo 5º da Lei Complementar nº 104, de 03 de julho de 2005”.
ORDEM DO DIA
Leitura, Apreciação e votação da Ata da 3ª sessão extraordinária de 2018, realizada no dia 25 de abril de 2018.
Apreciação e votação do Projeto de decreto legislativo nº 01/18 de autoria a da comissão permanente de Tributação, Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sarapuí relativas ao exercício de 2015”.
Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos 03/18 de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Odair José de Campos Simões”.
Apreciação e votação do Projeto de Lei 13/18 de autoria do vereador Diogo Antônio Peçanha Antunes, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.
Apreciação e votação do Veto Total ao Projeto de Lei 09/18 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho, que “Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e das outras providências”.