A 9ª sessão realizada no dia 07 de junho iniciou pela leitura dos ofícios, correspondências e convites a seguir:
– Prefeitura Municipal de Sarapuí: aviso de licitação do pregão presencial nº 10/17 – Registro de preços para aquisição parcelada de sacos de lixo para uso nas unidades escolares do município. |
– Prefeitura Municipal de Sarapuí: aviso de licitação do pregão presencial nº 11/17 – Contratação de instituição financeira oficial ou instituição bancária privada, para centralização da prestação de serviços bancários de pagamentos dos salários dos servidores/funcionários públicos ativos da prefeitura municipal, concessão de empréstimos descontados em folha de pagamento e outros |
– EE Prof Flora Prestes Cesar: convite para a festa junina no dia 10/06 às 18h |
– EMEF Honorina Holtz do Amaral: convite para a festa junina no dia 24/06 às 19h |
– Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: convite para o Ciclo de debates em Sorocaba no dia 08/06 às 10h |
– 1ª Feira Regional de Artesanato de Sarapuí: convite para o evento nos dias 16 e 17/06 das 11h às 22h. |
Também foram lidos os comunicados do Ministério da Educação informando sobre a liberação de recursos financeiros, confira os valores abaixo:
Programa | Valor |
PNAE – Alimentação Escolar – Creche | R$ 6.206,00 |
PNAE – Alimentação Escolar – AEE | R$ 169,60 |
PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental | R$ 10.353,20 |
PNAE – Alimentação Escolar – Pré-Escola | R$ 3.808,40 |
PNAE – Alimentação Escolar –Ensino Médio | R$ 3.204,00 |
PNATE | R$ 617,23 |
PNATE | R$ 4.346,35 |
PNATE | R$ 1.633,09 |
QUOTA | R$ 62.437,15 |
Também foi lido o resumo dos ofícios enviados pela Câmara conforme tabela abaixo:
Ofício | Autoria | Destinatário | Assunto |
124 | José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho | Deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi | Solicitação de verba parlamentar para infraestrutura |
125 | José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho | Deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi | Solicitação de verba parlamentar para infraestrutura – Area da saúde |
126 | José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho | Deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi | Solicitação de verba parlamentar para infraestrutura – portal na entrada do município |
127 | Cristiano Xavier Rodrigues, José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho | Prefeitura Municipal | Guia da Rua Nossa Senhora das Dores |
128 | José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho | Prefeitura Municipal | Instalação de Guard-rail na ponte na Rua Nossa Senhora das Dores |
129 | Todos os vereadores | CCR SpVias | Solicita a devolução do letreiro indicativo da entrada da cidade |
130 | Cristiano Xavier Rodrigues | Deputado Federal José Olímpio | Solicitação de verba parlamentar para infraestrutura |
132 | Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva e Maria José Vieira dos Santos | Prefeitura Municipal | Solicitar a conclusão das obras da Rua Ernesto Nunes de Proença e Alferes Joaquim Constâncio |
133 | Lucas da Silva Antunes | Deputada Estadual Maria Lucia Amary | Interceder junto ao Governo do Estado para implantação dos cursos via rápida emprego |
134 | Rafael Floriano Carvalho | Prefeitura Municipal | Solicita poda de árvores |
138 | Terezinha de Jesus Silva | Piracema Transportes | Cobrança de passagens de idosos |
139 | Lucas da Silva Antunes | Sabesp | Limpeza de Fossas Assépticas |
140 | Lucas da Silva Antunes | Piracema Transportes | Solicita a implantação de mais um ônibus no horário de pico |
A Prefeitura enviou a resposta do requerimento nº 19/17 sobre o CMDCA, informou que o saldo nesta conta é de R$ 702,65 e explanou sobre a finalidade do uso deste dinheiro, para ver a resposta na íntegra clique aqui.
Em seguida a presidente passou para a leitura das indicações a seguir:
– indicação nº 131/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar o segue:
– Rua Antônio Carriel Lima, São João:
* retirada de entulho (foto em anexo)
* limpeza de bueiro; e
* troca de lâmpadas
– Rua Amâncio José Correia, São João: (em anexo abaixo assinado)
* limpeza da rua; e
* colocação de lajotas
– indicação nº 132/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a manutenção com a máquina patrol na estrada municipal Braz Américo Machado no Bairro Faxinal,
– indicação nº 133/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de fazer a cobertura do ponto de ônibus na estrada municipal Benedito Gomes de Proença no Bairro Cabaçais próximo a propriedade do Claudio Machado,
– indicação nº 134/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito as seguintes melhorias no Bairro do Rodeio:
– instalação de 2 caçambas para colocação de lixo;
– troca de lâmpadas em todas as ruas do bairro;
– limpeza das fossas sépticas; e
– Rua Luiz Manoel Simões: passar a máquina e pedregulhar.
– indicação nº 135/17 – Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indica ao prefeito a manutenção das canaletas nos dois sentidos da Rod. Gumercindo Rodrigues da Silva, próximo à ponte do sítio “Nicolau”.
– indicação nº 136/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – CANCELADA.
– indicação nº 137/17 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes bem feitorias na área de Recreio Serafim Ribeiro dos Reis:
– limpeza do espaço, e
– instalação de uma academia ao ar livre.
– indicação nº 138/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito juntamente as seguintes bem feitorias na Rua Benedito de Almeida, Distrito do Cocaes:
– retirada da areia;
– construção de boca de lobo; e
– instalação da placa com o nome da via.
– indicação nº 139/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de dar continuidade na colocação das guias na Rua Pedro Antônio da Silva (marginal)
– indicação nº 140/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a operação tapa buraco nas seguintes vias:
– todas as ruas do Jardim Bela Vista;
– todas as ruas do Jardim Esperança; e
– todas as ruas do loteamento Colina Nova Sarapui.
– indicação nº 141/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e colocação de pedras nas seguintes vias:
– Rua Valdomiro Holtz, Bosque São João; e
– e demais ruas do Bosque São João.
– indicação nº 142/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a manutenção da calçada da seguinte escola:
– escola Conceição Aparecida Holtz Santos.
– indicação nº 143/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas afundadas na Rua Martin Pecci,
– indicação nº 144/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a reativação do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD.
– indicação nº 145/17 – José Cristiano Silva (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes bem feitorias nas seguintes vias:
– Operação tapa buraco com massa asfáltica:
– Av. Humberto Fabrício Holtz;
– Rua do Cedro;
– Manutenção com a patrol, aterramento e pedregulhamento:
– Av. Benedito Vieira do Amaral; e
– Rua Urbano da Rosa e Silva.
– indicação nº 146/17 – José Cristiano Silva (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas nas seguintes vias:
– Rua Luiz Leme, Jardim Bela Vista;
– Rua Francisco da Chagas Silva, Jardim Bela Vista; e
– Rua Dr. Luiz Vergueiro, Centro (próxima a torre).
– indicação nº 147/17 – José Cristiano Silva (PMDB) – indica à presidente da Câmara Municipal juntamente com o setor competente que estude a possibilidade de implantar uma caixa de sugestão.
– indicação nº 148/17 – Todos os vereadores – indicam ao prefeito que estude a possibilidade de retirar e guardar as guias antigas da Rua Nossa Senhora das Dores.
– indicação nº 149/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Lucas da Silva Antunes (PP) e Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indicam ao prefeito que estude a possibilidade da conclusão das obras das ruas Ernesto Nunes Proença e Alferes Joaquim Constâncio ou a retirada dos tubos dessas vias, caso o Executivo não seja o responsável, que tome as providências junto ao autor das obras para sua conclusão.
– indicação nº 150/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade para que realize a retirada dos entulhos atrás do campo de futebol e a possibilidade de passar impermeabilizante no muro do campo de futebol que faz divisa com as casas.
– indicação nº 151/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de colocar pedregulho na Estrada Municipal que liga o Bairro Rodeio ao Bairro Cercado, iniciando na altura da Capelinha, até a divisa de bairros.
– indicação nº 152/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a colocação das lajotas retiradas da Rua Nossa Senhora das Dores na Viela Amador Batista Medeiros.
– indicação nº 153/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a limpeza da Rua Leonídio de Souza Barros, na Vila Ana Maria.
– indicação nº 154/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar melhorias nas seguintes localidades:
- A) Rua São Roque – Limpeza das galerias (Segue foto em anexo;
- B) Rua Clodomiro Branco da Silva – manutenção no trecho próximo ao Campo de futebol (segue fotos em anexo)
- C) Estrada Sesalpino Ferreira dos Santos Silva – conserto de buraco (segue fotos em anexo)
- D) Ruas e Avenidas do bairro Morada do Sol – manutenção;
- E) Estrada Vicinal Clodomiro Branco da Silva Filho – manutenção e verificação das pontes.
– indicação nº 155/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de construir uma entrada independente para o cemitério do Bairro do Cabaçais.
Dado sequência à sessão, foi feita a leitura dos requerimentos a seguir:
– requerimento nº 23/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – requer do prefeito suas dignas providências no sentido de a respeito das calçadas após o recapeamento da Rua Nossa Senhora das Dores:
- a) Se a prefeitura irá fazer as calçadas? Se sim, quando?
- b) Se não irá fazer, qual o motivo?
– requerimento nº 24/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Lucas da Silva Antunes (PP), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – requerem do prefeito suas dignas providências no sentido de informar e enviar cópias do que segue:
– relatório analítico contendo o nome, o cargo, o setor e a escolaridade dos funcionários comissionados;
– em relação à escolaridade enviar os certificados dos cargos que exigem tais requisitos; e
– para os funcionários que dirigem algum tipo de veículo público enviar cópia da habilitação.
Todos os requerimentos foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade.
Em continuidade, a Sra. Presidente passou para leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 04/17 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre moção de aplausos a senhora Maximina Nunes da Silva”, pelo trabalho, empenho e dedicação ao serviço voluntário que vem prestando na área de proteção aos animais de rua em nosso município, o projeto foi despachado para as comissões permanentes.
Leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 05/17 de autoria do vereador Cristiano Xavier Rodrigues, que “Dispõe sobre moção de aplausos ao senhor Ariosvaldo Rodrigues da Silva”, pela valorização, empenho e dedicação ao serviço voluntário que vem prestando em nosso município, na área esportiva a frente do time de futebol do Distrito do Cocaes, o projeto foi despachado para as comissões permanentes.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 04/17 de autoria do Poder Executivo, que “Reformula a Lei Municipal nº 1.293/13 e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes.
Leitura do Projeto de Lei nº 11/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição e autorização do Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes.
Na sequência a Sra. Presidente passou a palavra aos vereadores Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Laércio Holtz Rachid (PSDB) que abordaram assuntos diversos.
Em continuidade a Sra. Presidente passou para a ORDEM DO DIA, ocasião em que foi feita a leitura apreciação e votação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2017, realizada em 05 de junho de 2017, sendo aprovado por unanimidade.
Na sequência, passou-se a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 07/17 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Agora fica denominado “Santina Nunes Proença”, a estrada que tem seu início na Estrada Municipal Vereador Francisco Roberto Prestes e seu término na Estrada Municipal Octávio Tavares de Albuquerque.
Em seguida passou para a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 08/17 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho (PMDB), que “Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências”, sendo que o vereador José Cristiano Silva (PMDB) solicitou o adiamento da votação e foi concedido pela Presidente.
Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 09/17 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho (PMDB), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Fica denominada “Praça Vereador Alcides Corrêa” a área de recreio localizada entre a Av. Julio Holtz e Rua Campo Sales, centro, praça do cemitério.
Na sequência, passou-se a parte destinada à explicação pessoal, quando houve a inscrição no livro próprio os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB), José Cristiano Silva (PMDB), Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) e Laércio Larice Rodrigues (PPS) que abordaram assuntos diversos. Não havendo mais nenhum vereador inscrito e sem mais nenhum assunto a abordar a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão.