11ª sessão, Prefeitura envia projeto de correção do plano do magistério para o cargo de coordenador

Prefeitura envia projeto de ratificação que altera plano de carreira do magistério.

A 11ª sessão iniciou pela leitura do Relatório da Receita Corrente Liquida, referente ao mês de maio de 2015 e relatório do mês de Junho de 2015, ambos do Executivo, confira abaixo os valores.

Tabela: receita corrente liquida dos últimos 12 meses
Jul/2014	Ago/2014	Set/2014	Out/2014
R$ 1.962.811,51	R$ 1.581.512,46	R$ 1.697.155,48	R$ 1.585.052,46
Nov/2014	Dez/2014	Jan/2015	Fev/2015
R$ 1.764.387,75	R$ 2.064.381,38	1.804.342,54	R$ 1.873.783,75
Mar/15	Abr/15	Mai/15	Jun/15
R$ 1.949.311,06	R$ 1.547.898,07	R$ 2.225.918,62	R$ 2.083.637,48

Em seguida foi lido o Balancete Mensal da Receita e da Despesa, referente aos meses de maio e junho de 2015, veja tabela abaixo:

Maio/15		Junho/15
Receita	Despesa	Receita	Despesa
R$ 2.225.918,62	R$ 1.763.329,24	R$ 2.083.637,48	R$ 2.266.624,23

Também foi lido o comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao município, seja a tabela abaixo.

Programa	Dt emissão	Valor
Alimentação Escolar – Ensino Fundamental	05/06/15	R$ 9.876,00
Alimentação Escolar – AEE	05/06/15	R$ 340,00
Alimentação Escolar – Pré-Escola	05/06/15	R$ 2,560,00
Alimentação Escolar – Ensino Médio	05/06/15	R$ 2.808,00
Mais Educação – Fundamental	05/06/15	R$ 1.212,00
Alimentação Escolar – Creche	05/06/15	R$ 5.280,00
Alimentação Escolar – EJA	05/06/15	R$ 192,00
PNATE 003	05/06/15	R$ 242,89
PNATE 003	05/06/15	R$ 2.057,44
PNATE 003	05/06/15	R$ 3.529,08

O Deputado Guilherme Mussi enviou oficio informando que à Prefeitura Municipal foi contemplada com uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00, por meio, do Ministério das Cidades, para obras de infraestrutura urbana.

Em seguida passou para a leitura das indicações a seguir:

 – indicação nº 122/15 – Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC), Paulo Soares da Silva (PV) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito para que providencie a sinalização, vertical e horizontal, da lombada na Avenida Alexandre Chauar, em frente ao Abrigo Bom Pastor;

– indicação nº 123/15 – Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC), Paulo Soares da Silva (PV) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de colocar uma lombada, juntamente com sua correta sinalização na Rodovia Gumercindo Rodrigues da Silva, no final do bairro Nossa Senhora Aparecida;

– indicação nº 124/15 – Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC), Paulo Soares da Silva (PV) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar limpeza, com ações de capinagem nas áreas verdes, da Avenida Alexandre Chauar, na Vila São João;

– indicação nº 125/15 – Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC), Paulo Soares da Silva (PV) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar manutenção, com passagem da máquina Patrol, nas seguintes ruas do bairro Morada do Sol: a) Hugo de Mello Mattos Castro e b) Antônio César da Piedade;

– indicação nº 126/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito que providencie a instalação de quatro lombadas ao longo da Rua João Odoro da Silva no bairro do Rodeio;

– indicação nº 127/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) e José Roberto Soares Abe (PSDB) – indicam ao prefeito que estude a colocação de canaletas ou guias e sarjetas na Rua Rosalina da Conceição no Distrito do Cocaes;

– indicação nº 128/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Maria José Vieira dos Santos (PMDB) e Amarildo José de Almeida (PV) – indicam ao prefeito que estude a possibilidade de implantar ou alterar o horário do médico ginecologista preferencialmente no período da tarde e nas quartas feiras;

– indicação nº 129/15 – Maria José Vieira dos Santos (PMDB)– indica ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade que termine a limpeza já iniciada no CDHU Vereador Darci Ruivo Fernandes;

– indicação nº 130/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB), José Roberto Soares Abe (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Maria José Vieira dos Santos (PMDB) e Amarildo José de Almeida (PV) – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade que estude a possibilidade de realizar parceria/convenio com o município de Araçoiaba da Serra para o recolhimento de animais de pequeno, médio e grande porte;

– indicação nº 131/15 – Adilson da Rosa Silva (PV), Ivaney Dias (PSC), Paulo Soares da Silva (PV) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a troca de lâmpadas na Rua José Camacho Rodrigues e Rua Primavera, principalmente em frente a escola “Conceição”;

– indicação nº 132/15 – Laércio Holtz Rachid (PSDB), José Roberto Soares Abe (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Maria José Vieira dos Santos (PMDB) e Amarildo José de Almeida (PV) – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade que estude a possibilidade de voltar às pequenas cirurgias na unidade de saúde.

Dando sequência a sessão, foi feito a leitura do Projeto de nº 22/15 de autoria Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.” sendo despachado para as comissões permanentes, a matéria trata de denominar a estrada municipal SA-47 de Estrada Municipal Adair de Almeida, tendo início na Rua Martinho Pires e término na Estrada Municipal SA-05, no Distrito do Cocaes.

Em sequencia foi realizada a leitura do Projeto de nº 23/15 de autoria dos vereadores Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV), Paulo Soares da Silva (PSDB) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.”, sendo despachado para as comissões permanentes, se aprovado a rua de nº 3 que tem seu início na Av. Alexandre Chauar e término na Rua Urbano Rosa (atrás do Abrigo Bom Pastor) passará a se chamar de Rua Antônio Marques.

Em seguida, o presidente conforme o artigo 287, alínea “e” do Regimento Interno, incluiu para leitura o Projeto de Lei nº 20/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre retificação do artigo 1º da Lei Complementar nº 176/15 que altera o plano de carreira e remuneração do magistério publico do município de Sarapuí e dá outras providências”, após a leitura, foi despachado para as comissões permanentes.

Para o uso da tribuna só houve manifestação do vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB), que abordou assuntos diversos.

Em continuidade o Sr. Presidente passou para a ordem do dia, parte destinada as votações, ocasião em que foi feita a leitura, apreciação e votação da ata da décima sessão ordinária realizada no dia 17 de junho de 2015, sendo aprovado por unanimidade.

Conforme dispõe o Regimento Interno foi realizada a leitura dos pareceres das comissões permanentes, deixando em aberto para recebimento de substitutivos e emendas, referente ao Projeto de Lei nº 16/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

Em seguida, passou-se para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 21/15 de autoria do Vereador Ivaney Dias (PSC), que “Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir a semana municipal do livro”, sendo aprovado por unanimidade, clique aqui e leia o projeto na íntegra.

Ao final, passou a parte destinada à explicação pessoal, no qual o vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB), fez uso e abordou sobre assuntos diversos.