10ª sessão, vereadores aprovam o plano municipal de educação.

A 10ª sessão teve como destaque as votações dos projetos de aprovação do plano municipal de educação e a alteração da lei sobre a obrigatoriedade de biombos nas agências bancárias.

Realizada no dia 17 de junho, a 10ª sessão iniciou pela leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 120/15 – Paulo Soares da Silva (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV) e Ivaney Dias (PSC) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar manutenção, roçando o mato alto da beira da Estrada José Rodrigues da Silva que liga o Distrito Cocaes ao município de Salto de Pirapora na extensão do ponto conhecido como “campinas”; e

– indicação nº 121/15 – Ivaney Dias (PSC), Paulo Soares da Silva (PSDB), Adilson da Rosa Silva (PV) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade, que providencie uma tampa de concreto na boca de lobo da Travessa Yoshinobo Maeda.

Na sequencia foi lido o Projeto de Lei nº 21/15 de autoria do vereador Ivaney Dias (PSC), que “Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir a Semana Municipal do Livro.”, conforme o vereador a proposta visa valorizar o principal instrumento de aprendizagem e de fundamental importância para o desenvolvimento das sociedades e para o crescimento intelectual do indivíduo, a matéria foi despachada para as comissões permanentes.

Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal o presidente incluiu para leitura Projeto de Lei Complementar nº 04/15 de autoria da Prefeitura Municipal, que “Dispõe sobre alteração do valor da taxa de licença de funcionamento prevista na Lei Complementar nº 110/2005, anexo único, tabela 2, item 2.5”, com este projeto o valor da taxa de licença de funcionamento para empresas de mineração e exploração de recursos naturais qualquer que seja a área ocupada passa a ser de 6.000 UFMS (Unidade Fiscal do Município de Sarapuí), hoje o valor da UFMS é de R$ 1,052, este valor é reajusto conforme o índice do IPC FIPE (Índice de Preços ao Consumidor – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) anualmente. A matéria foi despachada para as comissões permanentes.

Sem nenhum vereador inscrito para a tribuna, o presidente passou para a ordem do dia, parte destinada as votações das proposituras.

A primeira matéria a ser votação foi à ata da 9ª Sessão Ordinária de 2015, realizada em 03 de junho de 2015, sendo aprovada por unanimidade.

Em seguida passou para a votação do Projeto de Lei nº 18/15 de autoria de todos os vereadores, que “Dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 1.295/2013 que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, com isso fica obrigatória somente para as agências bancárias e dos correios a instalação de biombos, medida que visa a segurança dos usuários.

Por último foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 20/15 de autoria do Poder Executivo, que “Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Sarapuí d dá outras providências”, o plano abrange os próximos 10 anos da educação municipal.

Sem mais nada a tratar, o presidente passou para a explicação pessoal, parte destinada ao uso da tribuna, sendo que os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB), Ivaney Dias (PSC) e Laércio Larice Rodrigues (PPS) fizeram uso da tribuna.

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